Por que o regime monofásico importa
Você sabia que muitos empreendedores no Simples Nacional estão pagando imposto duas vezes sem perceber?
Isso acontece porque nem todos sabem identificar quando o produto que vendem já tem o tributo recolhido antes da venda — e é aí que entra o chamado regime monofásico.
O tema parece técnico, mas entender o básico pode fazer você economizar todo mês e evitar pagamentos indevidos.
Neste artigo, a Libria explica de forma clara o que é o regime monofásico, como ele funciona no Simples Nacional e como descobrir se você está pagando imposto a mais.
O que é o regime monofásico
O regime monofásico de tributação é um modelo em que o imposto é cobrado apenas em uma etapa da cadeia de produção ou comercialização — normalmente do fabricante ou importador.
Isso significa que os distribuidores e lojistas não precisam pagar novamente os tributos sobre aquele produto, porque eles já foram recolhidos antes.
Exemplo:
Uma fábrica de cosméticos paga o PIS e a COFINS de forma concentrada.
Quando o salão de beleza ou loja de cosméticos revende esse produto, não deve recolher esses tributos novamente.
Como isso afeta quem está no Simples Nacional
Quem é optante pelo Simples Nacional normalmente paga todos os impostos juntos em uma guia (DAS).
O problema é que essa guia não “sabe” automaticamente quais produtos são monofásicos — então ela calcula os tributos como se fossem devidos, mesmo quando já foram pagos antes na indústria.
Resultado: o empresário acaba pagando imposto em duplicidade.
Isso é comum em setores como:
- Cosméticos e perfumaria;
- Autopeças;
- Bebidas frias (refrigerantes, cervejas, águas);
- Medicamentos e produtos farmacêuticos;
- Combustíveis.
Fonte: Receita Federal do Brasil – Tabelas de Incidência Monofásica (TIPI e NCM).
O impacto financeiro: o que você pode estar perdendo
Quando a empresa não identifica corretamente os produtos monofásicos, pode pagar de 3% a 6% a mais em tributos todos os meses.
Esse percentual parece pequeno, mas ao longo de um ano representa uma quantia significativa.
Exemplo prático:
Um comércio de cosméticos com faturamento médio de R$ 40 mil/mês pode pagar até R$ 2.400 a mais por ano só por não aplicar corretamente a tributação monofásica.
Como saber se o seu negócio se enquadra
Para identificar se você trabalha com produtos monofásicos, siga estes passos:
- Verifique os códigos NCM dos produtos vendidos (eles aparecem na nota fiscal).
- Consulte a tabela de produtos monofásicos da Receita Federal.
- Peça apoio ao seu contador para cruzar os dados e ajustar o cálculo do Simples Nacional.
Dica Libria: nossa equipe faz essa análise automaticamente e aponta possíveis créditos ou pagamentos indevidos.
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O papel da contabilidade digital
Uma contabilidade tradicional nem sempre faz essa checagem detalhada.
A Libria, por outro lado, tem sistemas que cruzam automaticamente os dados de NCM e tributação, identificando pagamentos duplicados e corrigindo a apuração para os próximos meses.
Isso significa mais previsibilidade, menos risco e uma rotina tributária inteligente — sem precisar entender de legislação.
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Conclusão
O regime monofásico pode parecer um detalhe contábil, mas faz uma diferença enorme no caixa da empresa.
Saber identificar os produtos que se enquadram evita pagar imposto em duplicidade e garante mais lucro no final do mês.
💡 Na dúvida, simule. O conhecimento é o primeiro passo para economizar com segurança.
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FAQ — Dúvidas frequentes
1. O que é exatamente o regime monofásico?
É um sistema onde o imposto é cobrado apenas no início da cadeia (fabricante/importador), evitando cobrança nas etapas seguintes.
2. Todo produto monofásico está no Simples Nacional?
Não. O monofásico é uma característica da tributação do produto, não do regime da empresa.
3. Como saber se meu produto é monofásico?
Pela tabela da Receita Federal ou com ajuda da contabilidade — basta cruzar o código NCM.
4. Se eu paguei imposto a mais, posso recuperar?
Sim. O contador pode ajustar a apuração e, em alguns casos, solicitar restituição dos valores pagos em duplicidade.
Referências oficiais
- Receita Federal – Tabela de Produtos Monofásicos
- Comitê Gestor do Simples Nacional
- Sebrae – Tributação e Regimes Especiais